Título:  SR LEGAL COUNSEL

Missão do Cargo

O Senior Legal Counsel é uma posição estratégica dentro do Departamento Jurídico, responsável pela gestão dos assuntos legais contratuais e comerciais da companhia no Brasil, com foco especial em contratos com clientes (incluindo o setor público e entidades com participação estatal) e contratos com fornecedores.

Sua principal missão é assegurar a adequada estruturação, negociação e governança dos contratos, garantindo a conformidade regulatória, a mitigação de riscos e o alinhamento dos acordos aos objetivos estratégicos do negócio, contribuindo ativamente para o crescimento sustentável da companhia.

Responsabilidades

1. Assessoria Jurídica Estratégica e Contratual

• Prestar assessoria jurídica integral em matéria comercial e contratual às áreas de Vendas, Finanças, Operações e Compras.
• Elaborar, revisar e negociar contratos de venda de serviços complexos, incluindo contratos com clientes governamentais ou com participação estatal majoritária.
• Assegurar a consistência entre as condições de venda aos clientes e as condições de compra junto aos fornecedores.
• Liderar negociações contratuais de alta complexidade, garantindo condições equilibradas e favoráveis para a companhia.
• Gerenciar modelos contratuais e melhores práticas de negociação.

2. Governança e Gestão de Riscos

• Identificar, avaliar e mitigar riscos legais, contratuais, regulatórios e financeiros em novas operações ou renovações contratuais.
• Assegurar que os contratos estejam em conformidade com políticas internas, regulamentações locais e padrões corporativos.
• Supervisionar o ciclo de vida dos contratos, incluindo marcos críticos como renovações, limitações de responsabilidade, SLAs e penalidades.

3. Otimização de Processos e Coordenação

• Impulsionar melhorias nos processos de contratação end-to-end (vendas e compras).
• Apoiar a implementação e o uso eficiente de sistemas de gestão contratual.

Formação

• Formação Acadêmica: Graduação em Direito.
• Pós-graduação/Mestrado: Especialização ou Mestrado em Direito Comercial e/ou Contratual (desejável, não obrigatório).
• Idiomas: Domínio avançado de inglês e português/espanhol (conforme a localização do candidato), com capacidade para negociar e redigir contratos complexos nesses idiomas.

Experiência

• Mínimo de 5 anos de experiência comprovada em gestão de contratos, administração ou consultoria jurídica corporativa.
• Experiência preferencial na indústria de Telecomunicações e/ou Tecnologia.
• Experiência avançada em negociação e gestão de cláusulas críticas como SLAs, limitações de responsabilidade, indenizações e penalidades por descumprimento.

Competências-Chave e Habilidades Comportamentais

• Pensamento Estratégico: Capacidade de compreender o impacto legal e financeiro dos contratos nos objetivos do negócio.
• Negociação de Alto Nível: Habilidade para liderar negociações complexas com clientes estratégicos e fornecedores críticos.
• Orientação a Resultados e Gestão de Riscos: Foco em eficiência, conformidade e mitigação de contingências.
• Comunicação Eficaz: Capacidade de explicar riscos e estruturas contratuais complexas para públicos não jurídicos.
• Proatividade e Autonomia: Capacidade de gerenciar múltiplos assuntos simultaneamente com alto nível de independência.
• Liderança e Influência: Habilidade para coordenar equipes internas e externas e gerar consenso em decisões estratégicas.
• Visão Comercial e Técnica: Capacidade de traduzir requisitos técnicos e operacionais em termos contratuais claros e executáveis.